Contrato de fornecimento de nafta da Petrobrás à Braskem tem preço fixo e prazo de 5 anos

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Depois de quase três anos de negociação e cinco aditivos contratuais, a Braskem e a Petrobrás assinaram no dia 23/12 um novo contrato para fornecimento de um volume de 7 milhões de toneladas anuais de nafta por um prazo de 5 anos e preço de 102,1% da referência internacional ARA (cotação da nafta nas cidades europeías de Amsterdã, Roterdã e Antuérpia). As negociações entre as partes tiveram início em 2013, quando a Petrobras comunicou à Braskem que o acordo até então em vigor, com validade entre 2009 e 2014, não seria prorrogado.

Por um lado, a Braskem conseguiu evitar um sobrepreço de até 5 % sobre os valores praticados no mercado europeu, como a Petrobrás chegou a propor, no passado. Por outro, a empresa petroquímica não conseguiu vincular os valores contratuais a um preço internacional de nafta, como pretendia. A diretoria da Braskem defendia que a referência ARA não era competitiva em termos mundiais, de modo que a cadeia química brasileira sofria o impacto dos preços propostos pela Petrobras.

Ao longo da negociação, a Braskem propôs, sem sucesso, uma fórmula flexível de preço variando de 90% a 110% da referência ARA, de forma a refletir as alterações de cenário que eventualmente ocorressem durante a vigência do contrato. O intervalo seria, dessa forma, maior do que o existente no último contrato de longo prazo entre as empresas, que vigeu de 2009 a 2014 e que previa flexibilidade entre 92,5% e 105% do preço ARA.

Como a solução encontrada entre as empresas estabelece o valor fixo de 102,1 % do preço ARA, a Petrobras e Braskem concordaram em estabelecer gatilhos no contrato, de modo que as duas empresas têm direito a renegociar o contrato se “determinadas condições de mercado” forem alteradas a partir do 3º ano da vigência do acordo. As duas empresas não informaram quais seriam essas condições.

Em nota, a Braskem salientou que “entendeu ser necessária a assinatura do contrato de forma a reduzir as graves incertezas que rondam o setor, evitando a paralisação das centrais petroquímicas e considerando também o momento difícil da indústria e da economia brasileira”.

Fonte: Braskem / Exame

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