Tribunal de Justiça de SP indefere pedido de suspensão de distribuição de sacolas plásticas

Nesta terça feira, dia 10,  o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo indeferiu o pedido de cassação da liminar que havia determinado que os supermercados do Estado de São Paulo voltassem a distribuir as sacolinhas plásticas durante as compras realizadas em seus estabelecimentos.

Segundo a relatora do processo no Tribunal de Justiça, desembargadora Berenice Marcondes Cesar,   o recurso não atende aos requisitos estabelecidos no artigo 558 do Código de Processo Civil, que requer urgência para que um efeito suspensivo seja deferido.

A suspensão da liminar havia sido solicitada em recurso impetrado pelo Carrefour  e tinha como objetivo suspender novamente a distribuição de sacolinhas plásticas. A Associação Paulista de Supermercados e as redes Walmart, Sonda e Pão de Acúcar também tentam suspender a distribuição gratuita das sacolinhas para os consumidores de São Paulo.

Mais informações pode ser obtidas no site do jornal O Estado de São Paulo.

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